Ribeirão Preto - SP Aeroporto Leite Lopes vai receber mais de R$ 130 milhões em investimentos
A concessão do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, de Ribeirão Preto, para a iniciativa privada deverá resultar em investimentos de mais de R$ 130 milhões no equipamento aeroviário. O valor faz parte do edital de concessão de 22 aeroportos do estado para a iniciativa privada lançado no dia 15 de abril, pelo Governo do Estado de São Paulo.
A licitação será realizada no dia 15 de julho na Bolsa de Valores e a concessão será por trinta anos. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Na licitação, o governo dividiu 22 aeroportos do Estado de São Paulo em dois lotes: o Noroeste e o Sudeste. O Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
Já o grupo Sudeste é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
Só para ter uma ideia dos valores a serem investidos no Leite Lopes, o edital para concessão dos onze aeroportos do grupo sudeste prevê investimentos de R$ 266.579.190,00. Deste total, 48,9%, ou seja, R$ R$ 130.282.812,00 serão feitos no de Ribeirão. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de vinte anos um total de R$ 88.130.434,00. Os investimentos a serem feitos foram divididos em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas está o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos – R$ 8.810.986,00 e medidas contra o ruído aeronáutico – R$ 3.217.625,00 .
Antes da pandemia, em 2019, o aeroporto de Ribeirão Preto registrou alta no fluxo de passageiros em comparação com 2018, fechando no primeiro lugar do ranking do Daesp – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.
Passaram pelo terminal ribeirão-pretano 923.617 viajantes, até 31 de dezembro de 2019.
O Leite Lopes é classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como sendo da categoria 4C, o que permite a operação de aeronaves. Entre elas as dos modelos Airbus A320, A321 e Boeing 737-800, que são os mais utilizados em voos dentro da América do Sul.
O edital de concessão
Dos 22 aeroportos – seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Estimativas técnicas apontam crescimento de 230% dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de oito milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A Artesp passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Podem participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Segundo o governo paulista, além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do Estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor. O estudo de Viabilidade Técnica e Econômica dos 22 aeroportos foram realizadas pela IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo do Estado.
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